Desenvolvimento Sustentável

O maior estado do Brasil dentro da maior floresta preservada do planeta. O Amazonas possui um patrimônio muito rico em biodiversidade, recursos minerais e recursos hídricos. Análises e estudos científicos comprovam que o modelo econômico da Zona Franca de Manaus contribui para a manutenção dessa biodiversidade. As florestas da região Amazônica concentram 60% de todas as formas de vida do planeta, mas somente 30% são conhecidas da ciência, de enorme importância para a medicina, para a agropecuária e para uma gama de processos industriais que hoje podem ser realizados por meios biológicos.

No Amazonas, o desenvolvimento econômico vem acompanhado do desenvolvimento social e da preservação ambiental. O Governo do Estado apoia o fortalecimento de cadeias produtivas de grande valor econômico para a região com ações como o incentivo ao turismo de base comunitária e o incentivo ao manejo sustentável do pirarucu e dos quelônios nas Unidades de Conservação (UC). 

 

O Governo do Estado também investe na atração de parcerias nacionais e internacionais. De janeiro a novembro de 2019, mais de R$ 42 milhões foram captados para projetos como o fortalecimento dos sistemas de recursos hídricos na região e a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). 

 

O projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia é um excelente exemplo. Ele tem como diretriz principal a visão integrada do bioma através da conectividade entre Brasil, Colômbia e Peru. É um programa regional da Amazon Sustainable Landscapes (ASL) financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O Banco Mundial é a agência implementadora e a CI é a executora.

Agilidade e responsabilidade no licenciamento e fiscalização ambiental

O IPAAM - Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas está desenvolvendo novos sistemas informatizados para o monitoramento, licenciamento e fiscalização ambiental. O trabalho vem sendo realizado através de um Acordo de Cooperação Técnica com a  Universidade Federal de Lavras (Ufla), instituição referência em gestão ambiental. Os sistemas já foram implementados no Pará e as plataformas foram compartilhadas entre os estados com as necessárias adaptações e melhorias para atender as necessidades do Amazonas.

 

Nessa primeira fase, esses sistemas já estão gerando maior agilidade desde a definição de prazos, das datas de entrega do licenciamento previsto e de uma série de outras informações internas de controle do órgão. 

Dentre os novos sistemas, destacam-se: Entrada Única; Sistema de Emissão da Carteira de Pesca Amadora; Gestão de Demandas; Sistema de Informações Geográficas (SIG); Fiscalização Online; Fiscalização Offline e a Carteira de Pesca e Licenciamento Ambiental que consiste na solicitação e emissão das licenças que se enquadram como Declaração de Inexigibilidade (DI), de acordo com a Lei 3.785 de 24 de julho de 2012. O Sistema permitirá ao solicitante, realizar o processo de maneira eletrônica e auto declaratória, nos casos em que couber.

Biópolis Amazonas

O Biópolis Amazonas é um projeto audacioso de desenvolvimento socioeconômico sustentável. É a principal ação da área de Ciência e Tecnologia, envolve cinco secretarias e vai criar um complexo de parques tecnológicos, científicos e digitais na capital e no interior. As ações previstas foram organizadas em cinco eixos: Turismo, Mineração Sustentável, Polos Agroindustriais, Agricultura Peri-Urbana e Produção de Proteínas Alternativas.

A proposta é transformar a riqueza da biodiversidade do nosso estado em qualidade de vida para a nossa população através da criação de produtos eficientes desenvolvidos com pesquisa e inovação, mas também através da conservação do banco genético da região. A meta é transformar Manaus em cidade modelo e incorporar as cidades do interior como “lab-cities” melhorando a distribuição da riqueza em todas as regiões.

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