Desenvolvimento Sustentável

O maior estado do Brasil dentro da maior floresta preservada do planeta. O Amazonas possui um patrimônio muito rico em biodiversidade, recursos minerais e recursos hídricos. Análises e estudos científicos comprovam que o modelo econômico da Zona Franca de Manaus contribui para a manutenção dessa biodiversidade. As florestas da região Amazônica concentram 60% de todas as formas de vida do planeta, mas somente 30% são conhecidas da ciência, de enorme importância para a medicina, para a agropecuária e para uma gama de processos industriais que hoje podem ser realizados por meios biológicos.

No Amazonas, o desenvolvimento econômico vem acompanhado do desenvolvimento social e da preservação ambiental. O Governo do Estado apoia o fortalecimento de cadeias produtivas de grande valor econômico para a região com ações como o incentivo ao turismo de base comunitária e o incentivo ao manejo sustentável do pirarucu e dos quelônios nas Unidades de Conservação (UC). 

 

O Governo do Estado também investe na atração de parcerias nacionais e internacionais. De janeiro a novembro de 2019, mais de R$ 42 milhões foram captados para projetos como o fortalecimento dos sistemas de recursos hídricos na região e a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). 

 

O projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia é um excelente exemplo. Ele tem como diretriz principal a visão integrada do bioma através da conectividade entre Brasil, Colômbia e Peru. É um programa regional da Amazon Sustainable Landscapes (ASL) financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O Banco Mundial é a agência implementadora e a CI é a executora.

Agilidade e responsabilidade no licenciamento e fiscalização ambiental

O IPAAM - Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas está desenvolvendo novos sistemas informatizados para o monitoramento, licenciamento e fiscalização ambiental. O trabalho vem sendo realizado através de um Acordo de Cooperação Técnica com a  Universidade Federal de Lavras (Ufla), instituição referência em gestão ambiental. Os sistemas já foram implementados no Pará e as plataformas foram compartilhadas entre os estados com as necessárias adaptações e melhorias para atender as necessidades do Amazonas.

 

Nessa primeira fase, esses sistemas já estão gerando maior agilidade desde a definição de prazos, das datas de entrega do licenciamento previsto e de uma série de outras informações internas de controle do órgão. 

Dentre os novos sistemas, destacam-se: Entrada Única; Sistema de Emissão da Carteira de Pesca Amadora; Gestão de Demandas; Sistema de Informações Geográficas (SIG); Fiscalização Online; Fiscalização Offline e a Carteira de Pesca e Licenciamento Ambiental que consiste na solicitação e emissão das licenças que se enquadram como Declaração de Inexigibilidade (DI), de acordo com a Lei 3.785 de 24 de julho de 2012. O Sistema permitirá ao solicitante, realizar o processo de maneira eletrônica e auto declaratória, nos casos em que couber.

Bioeconomia Amazonas

O investimento em Bioeconomia é uma importante chave para o desenvolvimento Sustentável. O PARQUE FLORESTA é uma proposta para implementação de um Parque Científico e Tecnológico no Alto Solimões, faixa de fronteira entre Peru e Colômbia e tem como objetivo incentivar o desenvolvimento do ecossistema de ciência, tecnologia e inovação naquela região.

O Parque irá funcionar em formato de rede entre três instituições de ensino e pesquisa: a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) de Benjamin Constant sendo a sede do Parque, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Instituto Federal do Amazonas (Ifam), ambos de Tabatinga. O Parque pretende ser um ambiente propício ao desenvolvimento de soluções tecnológicas resguardando 4 premissas específicas: Tecnologia da Informação e Comunicação; Biodiversidade; Conhecimento Tradicional e Tecnologia Social.

A proximidade com a floresta, com a fronteira transnacional e com os conhecimentos tradicionais da região propicia uma forte relação de desenvolvimento científico e tecnológico com os saberes e a riqueza da floresta, desta forma o Parque Floresta se tornará um Parque capaz de estimular a produção de soluções inovadoras cuja inspiração será a sociobiodiversidade que o cerca.

O uso sustentável da biodiversidade irá impactar diretamente na criação de novos negócios com desenvolvimento e comercialização de produtos de alto valor agregado a partir de pesquisas aplicadas e da forte interação com empresas e outros institutos de ensino e pesquisa da região.